Nos últimos anos, a criação de uma Administração Pública acessível a todos os cidadãos tornou-se uma questão prioritária. Na verdade, finalmente os cidadãos com deficiência são integrados na maioria dos serviços públicos: com a ativação de sites e aplicativos móveis acessíveis, as funções institucionais e organizacionais agora podem ser consideradas inclusivas.
Administração acessível: o que a Europa está pedindo
Lei da Acessibilidade
Em 2015, a Lei da Acessibilidade foi emitida pela União Europeia. Este ato normativo previne e elimina as barreiras que impedem a livre circulação de produtos e serviços acessíveis a pessoas com deficiência. Esta diretiva, destinada principalmente às empresas, melhora o aproveitamento do mercado interno, garantindo a igualdade de acesso às iniciativas, em virtude de uma Europa sem barreiras.
…e os órgãos públicos?
Com a Diretiva (UE) 2016/2102, o Parlamento Europeu e o Conselho dita aos Estados-Membros as medidas relativas à adaptação de sites e aplicativos móveis de organismos públicos.
Essas medidas devem ser aplicadas no biénio 2019-2021 e também incluir a promoção de programas de treinamento destinados ao pessoal dos órgãos públicos no âmbito da acessibilidade.
Essas medidas devem ser aplicadas no biénio 2019-2021 e também incluir a promoção de programas de treinamento destinados ao pessoal dos órgãos públicos no âmbito da acessibilidade.
Boas práticas para uma Administração Pública Acessível
É relativamente fácil encontrar casos exemplares nesse sentido. Desde as Administrações que decidem adotar soluções inovadoras capazes de auxiliar as funções públicas de maneiras novas e mais inclusivas, a eventos que reúnem os diversos órgãos da área, oferecendo incentivos para a discussão aberta e o crescimento.
Forum PA
Na Itália, há 30 anos, o Forum PA representa um encontro fixo para todos os assuntos que giram em torno da Administração Pública, incentivando o encontro e a colaboração com empresas e redes de pesquisa. O objetivo deste evento – que dura 4 dias, mas organiza eventos e iniciativas ao longo do ano – é promover a modernização da AP, apoiando a inovação e promovendo ações úteis para tornar os serviços para os cidadãos iguais e inclusivos para todos.
Pedius para uma Administração Pública Acessível
No final de 2016, a Proteção Civil de Roma iniciou uma colaboração com Pedius para permitir a todos os cidadãos surdos assinalarem emergências, por exemplo, em situações de incêndio, inundações ou acidentes. Por meio do aplicativo Pedius, de fato, os serviços de segurança básicos estão finalmente acessíveis a todos.
Samantha Leone
Linguista e intérprete de LIS - Língua Italiana de Sinais - adora escrever e Star Wars. Trabalha em comunicação na Pedius desde 2015.